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Aviso
A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas, (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, INFORMA OS FREGUESES, que a partir de 1 de setembro de 2025, a sede assim como os serviços administrativos desta junta de Freguesia, passaram a funcionar na Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia- n° 4 -2350-811-TorresNovas (Anterior Tesouraria das Finanças).
Mais se informa que os Postos de Atendimento de Lapas e Ribeira Ruiva, irão continuar a funcionar como habitualmente.
Torres Novas, 27 de agosto de 2025,
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Edital
Aprovação de Tabela de Taxas e Licenças
Júlio Manuel dos Reis Clérigo, Presidente da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, toma público, em conformidade com o disposto no artigo 56° da Lei n° 75/2013 de 12 de setembro, e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças desta Junta de Freguesia, ter a Assembleia desta Freguesia, aprovado na sessão de 17 de abril de 2025 , e fixado os valores da tabela de taxas que se anexa.
— Estas entrarão em vigor a partir do dia 5 de maio de 2025.
— Para constar e devidos efeitos, se efetuou o presente edital, e outros de igual teor, que vão ser afixadas nos locais de costume.
Torres Novas, 21 de abril de 2025
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Aviso
Júlio Manuel dos Reis Clérigo, Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, torna público que a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, na reunião de 4 de fevereiro de 2025, deliberou aprovar o Projeto de Regulamento da Casa Mortuária Ribeira Ruiva, e submeter o mesmo a consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente aviso, para efeitos de recolha de observações, reclamações ou sugestões, nos termos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.
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Júlio Manuel dos Reis Clérigo, Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, do Município de Torres Novas, conforme competência descrita na alínea h) do número1 do artigo 16° da Lei n°. 75/2013 de 12 de setembro, e de acordo com o n°1do artigo 98° do Código de Procedimento Administrativo (doravante “ CPA” ) aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015 de 7 de janeiro, toma público que por deliberação da Junta de Freguesia de 6 de novembro de 2024, deliberou iniciar o procedimento do Projeto de Regulamento da Casa Mortuária da Ribeira Ruiva.
Constituem-se como interessados os/as cidadãos/ãs que manifestem o seu interesse à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, por correio eletrónico (
Apresentação de contributos para a elaboração do regulamento:
Os contributos devem ser apresentados à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, por correio eletrónico (
Para constar e devidos efeitos se passou o presente aviso, que vai ser publicitado no sítio da internet desta autarquia (https:/ /www.freguesiasaopedrolapasribeirabranca.pt/